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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Projetos

Tipo ProjetoProjeto de Lei Complementar do Executivo
Número Projeto0003-2017
AutorExecutivo
Início Tramitação24-08-2017
Regime TramitaçãoOrdinário
Ementa
Dispõe sobre realização de feiras intinerantes assim desinadas às atividades comerciais provisórias ou esporátorias, tais como feiras intinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varegista, com fins lucrativos e dá outras providências. ===> Projeto Retirado conforme Ofício 278/2017 do Executivo <===
Parecer das Comissões
Fim Tramitação 13-12-2017
Situação TramitaçãoRETIRADO
Sessão Apresentação
25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
-
Votação não Disponível.

Pedido de Retirada

Número Data Assunto Arquivo
0004-2017 13/12/2017 Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar 03/17 do Executivo

Respostas e Encaminhamentos

Ofício5051-2017 Informa que o Projeto de Lei 003/17 do Legislativo foi aprov 2017-12-13
Ofício do Executivo0005-2017 Encaminha Lei 2651/17 resultante da sanção e promulgação do 2017-02-01 -
Ofício do Executivo0278-2017 SOLICITA RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017-12-13 -
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018