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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Vereador

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Nome Parlamentar TIAO JAPONES
Partido DEM
Votos 539
Aniversário 20-11
Cargos
  • MESA DIRETORA 2017 - 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email: ver.sebastiao-dem@camaracastilho.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 37411117
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0003-2018


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º. DA LEI 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

27/02/2018

Situação

VETADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PORTA GIRATORIA NOS CORREIOS

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de porta giratoria, monitoramento de segurança nas agências bancárias de Castilho/SP e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 0002-2017


Data Inicial:

04/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".

Projeto de Lei Nº 0017-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - TIÃO JAPONEIS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013".

Projeto de Lei Nº 0015-2016


Data Inicial:

26/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Fixa o subsídio do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2017 à 2020"

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

11/04/2016

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre reajuste do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0004-2016


Data Inicial:

11/04/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre revisão geral anual salarial dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0003-2016


Data Inicial:

06/04/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o mandato de 2017 à 2020".

Projeto de Lei Nº 0002-2016


Data Inicial:

06/04/2016

Situação

VETADO

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 à 2020".

Próxima Sessão

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/08/2018

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08/2018