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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Vereador

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Nome Parlamentar FLÁVIO NASCIMENTO
Partido DEM
Votos 459
Aniversário 04-07
Cargos
  • MESA DIRETORA 2017 - 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email: ver.flavio-dem@camaracastilho.sp.gov.br
Telefone do Gabinete: 3741-2828
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0017-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, DEVAIR JOSÉ DA SILVA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - TIÃO JAPONEIS, WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013".

Projeto de Lei Nº 0016-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Terra e Vida do Assentamento Pendengo".

Projeto de Lei Nº 0021-2015


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

AILTON PEREIRA DE SOUZA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MOTA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE SOUSA

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Novembro Azul no município de Castilho/SP e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0007-2014


Data Inicial:

25/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

AILTON PEREIRA DE SOUZA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA - Demis, JOSE CARLOS MOTA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE SOUSA, SINEIRE APARECIDA BUZACHERO FERREIRA, WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA, WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei nº 2.393, de 31 de Dezembro de 2013".

Projeto de Lei Nº 0016-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

VETADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal de Castilho-SP, a relação de medicamentos existentes e daqueles que faltam em estoque e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0011-2013


Data Inicial:

13/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Prorrogação da licença maternidade por sessenta dias, destinada ás servidoras públicas do município de Castilho-SP".

Projeto de Lei Nº 0004-2013


Data Inicial:

22/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretarios, Assessores e Cargos de Direção da Administração do Município de Castilho e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0002-2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

VETADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários Assessores e Cargos de Direção da Administração do Município de Castilho e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0014-2012


Data Inicial:

17/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

ALBECYR PEDRO DA SILVA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, JAILTON PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ BORGES, NELSON PEREIRA, SANDRO CÉSAR NOGUEIRA, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, VALDENIR BISPO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre declaração de intervenção na concessão de água e esgotamento sanitário e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0011-2012


Data Inicial:

25/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, VALDENIR BISPO DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

"Declara como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMEIEF Maria Aparecida Buzachero Bandeira."

Próxima Sessão

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