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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Vereador

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
Dados do Vereador(a)
Nome FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Nome Parlamentar FLÁVIO NASCIMENTO
Partido DEM
Votos 459
Aniversário 04-07
Cargos
  • MESA DIRETORA 2019 - 2020
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
  • C.P. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • MEMBRO
  • C.T. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
    • MEMBRO
Contato:
Email: DESATIVADO
Telefone do Gabinete: 3741-2828
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Proposições

Projetos

Projeto de Lei Nº 0017-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

-

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013".

Projeto de Lei Nº 0016-2016


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Terra e Vida do Assentamento Pendengo".

Projeto de Lei Nº 0021-2015


Data Inicial:

13/10/2015

Situação

ARQUIVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Novembro Azul no município de Castilho/SP e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0007-2014


Data Inicial:

25/03/2014

Situação

-

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei nº 2.393, de 31 de Dezembro de 2013".

Projeto de Lei Nº 0046-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

-

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos Vereadores o programa de Vale Alimentação da Câmara Municipal de Castilho".

Projeto de Lei Nº 0044-2013


Data Inicial:

28/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do Artigo 3º da lei nº 2.364, de 17 de outubro de 2013"

Projeto de Lei Nº 0016-2013


Data Inicial:

03/06/2013

Situação

VETADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal de Castilho-SP, a relação de medicamentos existentes e daqueles que faltam em estoque e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0011-2013


Data Inicial:

13/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Prorrogação da licença maternidade por sessenta dias, destinada ás servidoras públicas do município de Castilho-SP".

Projeto de Lei Nº 0004-2013


Data Inicial:

22/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretarios, Assessores e Cargos de Direção da Administração do Município de Castilho e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0002-2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

VETADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Define critérios para nomeação e exercício dos cargos de Secretários Assessores e Cargos de Direção da Administração do Município de Castilho e dá outras providências."

Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/04/2019

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/04/2019

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/05/2019

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2019