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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Vereador

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRB
Dados do Vereador(a)
Nome DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Partido PRB
Votos 498
Aniversário 30-06
Cargos
  • MESA DIRETORA 2017 - 2018
    • Mesa Diretora
    • Cargo - 2º SECRETÁRIO
Contato:
Email: ver.daniel-prb@camaracastilho.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0017-2016


Data Inicial:

20/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013".

Projeto de Lei Nº 0010-2016


Data Inicial:

01/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidde Pública a Associação Paraíso das Águas".

Projeto de Lei Nº 0029-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.470, de 13 de agosto de 2014".

Projeto de Lei Nº 0026-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Artigo 1º da Lei 2.335 de 26 de agosto de 2013".

Projeto de Lei Nº 0024-2014


Data Inicial:

14/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0017-2014


Data Inicial:

18/07/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do dia da Consciência Negra no Município de Castilho e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0016-2014


Data Inicial:

18/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Programa de Prevenção e controle de Diabetes nas crianças e adolecentes nas Escolas Municipais de Castilho e dá outras proviências".

Projeto de Lei Nº 0012-2014


Data Inicial:

29/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do Reassentamento Projeto Jupía e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0011-2014


Data Inicial:

29/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário de Laser do Reassentamento Projeto Jupía e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0007-2014


Data Inicial:

25/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei nº 2.393, de 31 de Dezembro de 2013".

Próxima Sessão

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06/08/2018

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/08/2018

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20/08/2018