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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002/2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre emenda modificativa do art. 91 e § 1º da Lei Orgânica do Município."

Emenda a LOM Nº 0001/2016


Data Inicial:

06/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".

Próxima Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/02/2019

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/02/2019

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/02/2019