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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0020/2005


Data Inicial:

20/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 15, de 04 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0019/2005


Data Inicial:

19/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 15/2005 e 17/2005 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0018/2005


Data Inicial:

01/01/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extensão aos servidores da Câmara Municipal de Castilho dos Benefícios concedidos aos servidores da Administração Municipal pela Lei Complementar 1 de 2001

Lei Complementar Nº 0017/2005


Data Inicial:

08/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o anexo I da Lei Complementar nº 15 de 2005 de 4 de fevereiro de 2005."

Lei Complementar Nº 0016/2005


Data Inicial:

28/02/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa e criação e extinção de empregos em Comissão da Prefeitura do Município de Castilho

Lei Complementar Nº 0015/2005


Data Inicial:

04/02/2005

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal

Próxima Sessão

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