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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 006/2001


Data Inicial:

11/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 2 de 2001 Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Castilho

Lei Complementar Nº 005/2001


Data Inicial:

11/07/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Castilho Professor de Dança Professor de Música Professor de Capoeira Professor de Natação."

Lei Complementar Nº 004/2001


Data Inicial:

04/06/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera denominação e referência de cargo do Quadro de Cargos e Funções de Direção, Chefia e Assessoramento, Anexo I, da Lei Complementar 002/2001".

Lei Complementar Nº 003/2001


Data Inicial:

24/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Reestrutura a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Castilho, e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 002/2001


Data Inicial:

24/01/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Castilho, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 001/2001


Data Inicial:

24/01/2001

Situação

Alterada
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as normas reguladoras das relações de trabalho dos servidores públicos municipais, institui o Regime Jurídico dos servidores e dá outras providências.

Próxima Sessão

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