Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2393/2013


Data Inicial:

31/12/2013

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ,WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA,SINEIRE APARECIDA BUZACHERO FERREIRA,3,AILTON PEREIRA DE SOUZA,DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA,DEVAIR JOSE DA SILVA,JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA - Demis,JOSE CARLOS MOTA SANTOS,JULIANA FERREIRA DE SOUSA,SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - TIÃO JAPONEIS

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos Vereadores o programa de Vale Alimentação da Câmara Municipal de Castilho".

Lei Ordinária Nº 2392/2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA,SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a instituição do controle interno no âmbito do Poder Legislativo de Castilho".

Lei Ordinária Nº 2391/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais Fazenda Primavera".

Lei Ordinária Nº 2390/2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

SINEIRE APARECIDA BUZACHERO FERREIRA

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Nova Aliança Timboré".

Lei Ordinária Nº 2389/2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção sociais às instituições que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2388/2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui Planta Genêrica de Valores de rerrenos e edificações dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de Castilho; estabelece e regula prêmio incentivo de pagamento de IPTU; aletera Lei Municipal nº 1207 de Dezembro de 1995, no parágrafo 5º, do art. 5º; que alterou também as Tabelas 1 e 5, do artigo 283 da Lei Municipal 434 de 22 de Dezembro de 1975 (Códigfo Tribunal Municipal; revoga a Lei Municipal 1,456, de 26 de dezembro de 2000, e dá outras providências/'.

Lei Ordinária Nº 2387/2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social à Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2386/2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial com a CPEM - Consultoria para Empresas e Municípios S/C Ltda e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2385/2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Aluguel Social e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2384/2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do inciso IV do artigo. 5° da Lei Municipal 1.962 de 1° de setembro de 2009 que já alterara a Lei Municipal 1.932 de 2 de abril de 2009 no mesmo inciso e artigo acresce parágrafo único e dá outras providências"

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018