Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2160/2011


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fixa a remuneração dos membros do Concelho Tutelar do Município de Castilho-SP, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2159/2011


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para a concessão de auxilio para despesas de capital à APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Armelç Miranda de Castilho e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2158/2011


Data Inicial:

28/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a programação do prazo de anistia fiscal de multas e juros da Lei Municipal nº 2.148, de 07 de novembro de 2011, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2157/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP. para o exercício de 2012.

Lei Ordinária Nº 2156/2011


Data Inicial:

01/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Assentamento Cafeeira - Nova Canaã."

Lei Ordinária Nº 2155/2011


Data Inicial:

29/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de referência salarial dos empregos do Quadro de Empregos Públicos Efetivos no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho-SP, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2154/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executovo Municipal a promover a desafetação parcial de área de sua propriedade destinada a instalação do "Centro de Controle de Zoonoses" atravéws do Decreto nº 2.220, de 27 de outubro de 1.999 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2153/2011


Data Inicial:

09/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobree declaração de nulidade de leis municipais".

Lei Ordinária Nº 2152/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar Mulheres do Campo Assentamento Nossa Senhora Aparecida II".

Lei Ordinária Nº 2151/2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a prestação de serviços a produtores rurais e contratação de tratores e implementos agrícolas junto a terceiros e da outras providências".

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018