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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1823/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação e de Ensino Fundamental da Vila dos Operadores".

Lei Ordinária Nº 1822/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(De autoria dos Vereador Daniel Batista de Oliveira e Florisvaldo Barbosa de Souza) "Dispõe sobre denominação de rua do Conjunto Habitacional Chequir Abbud".

Lei Ordinária Nº 1821/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CastilhoSP, para o exercício de 2008".

Lei Ordinária Nº 1820/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Acresce os incisos VII, VIII e IX ao Art. 22 e altera os Anexos constantes do Art. 39, ambos da Lei Municipal n° 1.784, de 26/06/2007, e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1819/2007


Data Inicial:

13/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera as Leis Municipais n° 1.726, de 21 de agosto de 2006, 1.674, de 11 dc julho de 2005, e 1.780, de 19/06/2007, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1818/2007


Data Inicial:

10/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(De autoria dos Vereadores Adeildo Ferreira Leite, Carlos Roberto de Oliveira e Daniel Batista de Oliveira). "Dispõe sobre redenominação da EMEIEF ® Reassentamento Jupiá".

Lei Ordinária Nº 1817/2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1816/2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a celebração de convênio com o Incra, a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1815/2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Modifica as redações do Inciso I do Art. 27 e do Art. 96 da Lei Complementar n° 15/2005, alteradas pela lei ° 1.797, de 29/08/2007".

Lei Ordinária Nº 1814/2007


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o município a receber, por doação, imóveis consistentes nos lotes 13 e 14 da quadra n° 76 do Balneário Grande Lago Urubupungá, com encargos de perfurar poço artesiano".

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