Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1695/2005


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP, para o exercício de 2006."

Lei Ordinária Nº 1694/2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a execução de serviços de tapa-buracos na estrada que especifica e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1693/2005


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre altereção do art. 14 e do anexo I, todos da lei Complementar 16/05, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1692/2005


Data Inicial:

13/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria a medalha de Honra Alfredo de Castilho".

Lei Ordinária Nº 1691/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcioais e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1690/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1689/2005


Data Inicial:

07/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estende benefício da lei nº 382, de 1º de dezembro de 1973, e suas alteraçõesa servidores".

Lei Ordinária Nº 1688/2005


Data Inicial:

24/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 1.675/05 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1687/2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para realização de despesas com aquisição de materiais e serviços de transporte e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1686/2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a elevação do percentual estabelecido pela alínea c, do art. 4º da lei nº 1.652, de 01/12/2004

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018