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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1658/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre créditos adicionais suplementares para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1657/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o processo de regulamentação do domínio sobre os lotes integrantes do loteamento denominado Jardim Nova York

Lei Ordinária Nº 1656/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a prorrogar até 30 de junho de 2005 convênio e respectivo termo aditivo com o GAPAC Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Castilho para a execução do Programa Saúde da Família PSF Programa Agente Comunitário de Saúde PACS Programa Controle de Zoonoses e Programa Agente de Vetor

Lei Ordinária Nº 1655/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1612 de 2004 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao GAPAC Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Castilho Fica elevado o auxílio financeiro

Lei Ordinária Nº 1654/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de acordo com o ajuste objeto do modelo do anexo I a que se refere o Decreto 48.176 de 2003 para a adesão do Município à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado Sistema BEC/SP para a compra de bens com entrega imediata em parcela única com dispensa de licitação em razão do valor

Lei Ordinária Nº 1653/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica instituído o Plano Municipal de Educação

Lei Ordinária Nº 1652/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 2005

Lei Ordinária Nº 1651/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Denominação de via pública Passa a denominar Rua Dirce Nani Simonetti a Rua Projetada 8 do Conjunto Habitacional Alípio Aparecido de Oliveira

Lei Ordinária Nº 1650/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Antônio Ferreira da Silva o Centro de Eventos Culturais localizado na Rua José Luciano Pereira esquina com a Rua José Manoel D Ângelo nesta cidade de Castilho

Lei Ordinária Nº 1649/2004


Data Inicial:

01/01/2004

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1602 de 2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho SP para o exercício de 2004

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