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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1290/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 1018 de 1992 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONCRIAN a sigla passa a ser CONCRIAC

Lei Ordinária Nº 1289/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Fazenda Pública Municipal representada pelo Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para a consecução de um programa de melhoria de estradas internas perfuração de poços semi artesianos e desmatamento dos projetos de Assentamento Rio Paraná e Timboré

Lei Ordinária Nº 1288/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Joaquim Roberto de Souza a sala de reuniões da Câmara Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 1287/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Vitório Simonetti a sala da Presidência da Câmara Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 1286/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Paulo Brandão a sala da Diretoria da Câmara Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 1285/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1998

Lei Ordinária Nº 1284/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar Prefeito Municipal Sebastião Antônio da Silva o anel viário Municipal

Lei Ordinária Nº 1283/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a firmar convênio com a Cesp Companhia Energética de São Paulo para a implantação de programa de eletrificação da zona rural

Lei Ordinária Nº 1282/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo para o desenvolvimento de Programas de Iniciação Profissional de Menores e Adultos em ocupações do setor secundário

Lei Ordinária Nº 1281/1997


Data Inicial:

01/01/1997

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Fazenda Pública a doar para o Asilo São Vicente de Paula uma quantia por uma só vez a título de subvenção social

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