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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1148/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 1147/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do Município para 1994

Lei Ordinária Nº 1146/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 1145/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Paraná

Lei Ordinária Nº 1144/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Municipalidade a celebrar termo de compromisso com o Grupo Empresarial interessado na construção de um Frigorífico de Abate de bovinos em seu território como forma de incentivo à industrialização de Castilho

Lei Ordinária Nº 1143/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a conceder auxílio suplementar à Associação dos Pequenos Agricultores do Reassentamento do Projeto Jupiá

Lei Ordinária Nº 1142/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal

Lei Ordinária Nº 1141/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar para ocorrer com despesas de manutenção da Sociedade São Vicente de Paula da cidade de Andradina Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1140/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica alterada de 18 para 21 a referência do cargo em Comissão Oficial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 1139/1993


Data Inicial:

01/01/1993

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria no Departamento de Saúde junto ao Hospital Municipal Municipal de Castilho o cargo de Assessora de Educação em Saúde Pública

Próxima Sessão

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