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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 865/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 793 de 1988 Altera a Lei 826 de 1989 Altera a Lei 834 de 1989 Altera a Lei 848 de 1989 Altera a Lei 859 de 1989 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 864/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a implantação e execução pelo Instituto de Zootécnica Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária projetos de pesquisas com o objetivo de criar e avaliar búfalos da raça mediterrâneo nas condições ambientais do Município de Castilho e região posterior disseminação

Lei Ordinária Nº 863/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho

Lei Ordinária Nº 862/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho

Lei Ordinária Nº 861/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Promoção Social inclusive firmar termos aditivos em continuidade para a realização de obras no Centro de Lazer do Trabalhador de Castilho e abre crédito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 860/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a proceder reformas para adaptação em prédio público estadual no qual anteriormente funcionava o Centro de Saúde

Lei Ordinária Nº 859/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 793 de 1988 Altera a Lei 826 de 1989 Altera a Lei 834 de 1989 Altera a Lei 848 de 1989 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1989

Lei Ordinária Nº 858/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento do Município para 1990

Lei Ordinária Nº 857/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 856/1989


Data Inicial:

01/01/1989

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal um reajuste de salário equivalente a 45 por cento sobre a remuneração base de outubro do corrente ano

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