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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 293/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado as despesas de manutenção e conservação no corrente exercício do ônibus em serviço do transporte de alunos do Bairro do Pontal matriculados no Colégio Estadual de Castilho

Lei Ordinária Nº 292/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento Geral do Município de Castilho para o exercício financeiro de 1971

Lei Ordinária Nº 291/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender as despesas com a construção de uma rede de água para abastecimento da população escolar do Grupo Escolar do Pontal rede esse partindo da Fazenda da Saúde propriedade do senhor Francisco Sampaio de Souza ao referido estabelecimento de ensino

Lei Ordinária Nº 290/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender ampliação do prédio de propriedade do Patrimônio Municipal onde funciona o Colégio Estadual

Lei Ordinária Nº 289/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder a Congregação Mariana desta cidade um auxílio destinado a formação da Banda Musical da referida entidade e abre crédito especial para ocorrer com as despesas

Lei Ordinária Nº 288/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 87 de 1964 Fica criado pelo Município um serviço de transporte fluvial destinado a ligação da Ilha Comprida com o Território de Castilho tendo como fator principal o escoamento de produtos agro pastoril daquela ilha

Lei Ordinária Nº 287/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinado a atender ao pagamento de gratificação para um auxiliar de agência do Correio local no corrente exercício

Lei Ordinária Nº 286/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei 191 de 1966 Altera o Código Tributário do Município de Castilho

Lei Ordinária Nº 285/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a conceder ao Círculo de Trabalhadores Cristãos um auxílio financeiro destinado a fazer face às despesas de representação da entidade no conclave a ser realizado em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais e abre crédito especial para ocorrer com as despesas

Lei Ordinária Nº 284/1970


Data Inicial:

01/01/1970

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder ao GESC Armel Miranda uma auxílio destinado ao pagamento de Dentista e abre crédito especial para ocorrer com as despesas

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