Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 64/1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a alienar ao senhor Nelson Watanabe brasileiro solteiro guarda livros o terreno de propriedade do Patrimônio Municipal situado nesta cidade para a construção da Delegacia e Cadeia Pública

Lei Ordinária Nº 63/1960


Data Inicial:

01/01/1960

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial destinados a fazer face à cobertura de despesas com o cargo de Contínuo da Prefeitura no período de 1 de junho a 31 de dezembro do corrente ano

Lei Ordinária Nº 59/1960


Data Inicial:

28/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre crédito especial para pagamento à Inspetora de Alunos e ao Servente Porteiro do Ginásio Municipal."

Lei Ordinária Nº 58/1960


Data Inicial:

25/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Revoga a Lei 45 de 1960 Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários."

Lei Ordinária Nº 57/1960


Data Inicial:

28/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Fica criada uma Feira livre nesta cidade de Castilho com direito de funcionamento às quintas feiras e aos Domingos no local Avenida Dr Getúlio Vargas entre o cruzamento das ruas Osório Junqueira e Ovídio Miranda."

Lei Ordinária Nº 56/1960


Data Inicial:

28/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura a dar concessão ao senhor Naur Nogueira para explorar o serviço funerário na cidade de Castilho."

Lei Ordinária Nº 55/1960


Data Inicial:

07/12/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder no presente exercício por ocasião do Natal a todos os servidores municipais efetivos interinos ou contratados um abono de natal para cada um e abre crédito especial."

Lei Ordinária Nº 54/1960


Data Inicial:

03/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços telefônicos com a EMA Empresa de Melhoramentos de Andradina SA na cidade de Castilho."

Lei Ordinária Nº 53/1960


Data Inicial:

30/11/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre crédito especial para fazer face às despesas de funcionamento do Ginásio Municipal durante o 2 semestre do corrente exercício."

Lei Ordinária Nº 51/1960


Data Inicial:

25/07/1960

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escolar do Bairro Pontal zona rural."

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/06/2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18/06/2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25/06/2018