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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 104/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Primária Municipal do Varejão de Junqueira neste Município com a denominação de Escola Municipal do Varjão de Junqueira

Lei Ordinária Nº 103/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o aumento de Diaristas da Prefeitura Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 102/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei 2 de 1957 Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários

Lei Ordinária Nº 101/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o Conselho Florestal Municipal de Castilho

Lei Ordinária Nº 100/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 97/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a criar a Escola de Vila Nordestina neste Município de Castilho que funcionará com a denominação de Escola Municipal de Vila Nordestina

Lei Ordinária Nº 96/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Castilho a construir o prédio do Posto de Assistência Médico Sanitária de Castilho obedecendo as normas exigidas pela Secretaria da Educação e Saúde por sistema administrativo

Lei Ordinária Nº 95/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a construir uma Ponte luminosa no Jardim Público de Castilho por sistema Administrativo e abre crédito especial para dar início às obras

Lei Ordinária Nº 94/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Mista Municipal da Fazenda Primavera neste Município de Castilho com a denominação de Escola Mista Municipal da Fazenda Primavera Três Pontes

Lei Ordinária Nº 93/1958


Data Inicial:

01/01/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a criar a Escola Mista Municipal do 1º Picadão neste Município de Castilho com a denominação de Escola Mista Municipal do 1º Picadão

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