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  • SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Requerimentos

Requerimento Nº 0313-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOSE CARLOS MOTA SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Assunto: Requer Moção de Apoio Autor: Vereador JOSÉ CARLOS MOTA SANTOS CONSIDERANDO que em face à edição da Lei Complementar n°. 1.122 de 30 de junho de 2010 os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária passaram a constituir uma nova carreira, denominada: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL (TEFE) e no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado, compete à carreira prestarem apoio técnico e administrativo e exercerem atividades relacionadas à arrecadação tributária, atendimento e orientação aos contribuintes, dentre outras atividades, CONSIDERANDO que os trabalhos e as atividades desenvolvidos pelos Técnicos da Fazenda Estadual (TEFEs) têm reflexos diretos e indiretos no incremento da arrecadação dos tributos estaduais, principalmente nos impostos ICMS, IPVA e ITCMD, que representam as principais fontes de receita do Estado e beneficiam também os municípios, CONSIDERANDO que o trabalho desses funcionários é de grande importância para a sociedade e tem sido reconhecido pelos usuários nas avaliações externas sobre a qualidade de atendimento, porém não são valorizados adequadamente pelo Governo Estadual, CONSIDERANDO que o Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo - SITESP é o órgão de classe e representativo dos Técnicos da Fazenda estadual (TEFEs), CONSIDERANDO que em audiência realizada em 12/09/2013 com o Secretário da Fazenda, através do Ofício SITESP nº 052/2013 o Sindicato dos Técnicos da Fazenda (SITESP) apresentou as principais reivindicações da classe de forma que as injustiças e distorções que a categoria sofreu com a edição da Lei Complementar n°. 1.122/2010 sejam corrigidas com urgência, é que: JOSÉ CARLOS MOTA SANTOS, vereador da Câmara Municipal de Castilho/SP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e na forma do Regimento Interno, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, REQUERER:

Requerimento Nº 0312-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

ASSUNTO: Requer Moção de Congratulação REQUEIRO na forma regimental, após deliberação do Douto e Soberano Plenário, que seja concedido uma Moção de Congratulação ao Jornalista Luciano Nóia Pereira, pelos relevantes serviços prestados no Município.

Requerimento Nº 0311-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"Requer lista dos cidadãos beneficiados com lotes no bairro Nova Esperança de Olga Benário". REQUEIRO, na forma regimental, após deliberação do Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Joni Marcos Buzachero, para que informe a esta Casa de Leis a listagem com os nomes e endereços dos titulares beneficiados com lotes no bairro denominado Nova Esperança de Olga Benário.

Requerimento Nº 0310-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

CONSIDERANDO a indicação 310/2013, confeccionada por este Parlamentar na data de 19 de junho de 2013, que solicitou a mudança do pátio de manobras dos vagões da empresa ALL Logística. CONSIDERANDO que no dia 17/09/2013, um Trem da empresa AAL Logística descarrilou entre Castilho e Paranápolis. CONSIDERANDO o acidente ocorrido no dia 24 de Novembro de 2013 na cidade de São José do Rio Preto/SP, onde o Descarrilamento do Trem da ALL Logística vitimou oito pessoas (fonte: Jornal A Verdade de Andradina Edição 169 de 26/11/2013). CONSIDERANDO que em torno da linha férrea existente na cidade de Castilho há varias residências. CONSIDERANDO que prefeitos de cidades vizinhas, como por exemplo, Andradina estão conseguindo êxitos nas negociações para retirada da Linha férrea do perímetro Urbano das cidades. REQUEIRO, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castilho, Joni Marcos Buzachero, para que juntamente com seu departamento competente Respondam as seguintes indagações: - Existe alguma negociação com a empresa ALL Logística ou com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte para a retirada da linha férrea do urbano de Castilho? - Caso ainda não haja nenhuma negociação com a ALL Logística ou o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, há interesse do município em colocar em pauta tal discussão?

Requerimento Nº 0309-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

DEVAIR JOSE DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"Requer cópias de diárias dos tratores da Prefeitura". REQUEIRO na forma regimental, após deliberação plenária, que seja oficiado ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Castilho, para que o Departamento agrícola encaminhe a esta Casa de Leis o Seguinte: I - Requer cópia das partes diárias dos tratores do Departamento Agrícola referente ao mês de outubro de 2013 e primeira quinzena de novembro de 2013

Requerimento Nº 0308-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Reparo na cobertura da quadra da Escola Mauro Roberto". REQUEIRO, na forma regimental, após deliberação do Douto e Soberano plenário,que seja oficiado ao Exmo. Sr. Joni Marcos Buzachero, Prefeito Municipal de Castilho, para que dentro do prazo legal, encaminhe a seguinte informação: 1 - Existe a possibilidade de fazer o reparo necessário na cobertura metálica da quadra de esporte da Escola Mauro Roberto Manoel?

Requerimento Nº 0307-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental após deliberação do Douto e Soberano Plenário que seja oficiado ao Exmo. Senhor Joni Marcos Buzachero, Prefeito Municipal de Castilho, para que dentro do prazo legal, encaminhe à Câmara Municipal a seguinte informação: - Existe a Possibilidade de se fazer a doação de um trator com todos os implementos agrícolas necessários para a Associação dos Produtores Rurais Nova Fênix?

Requerimento Nº 0306-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Requer envio de oficio a Via Rondon". REQUEIRO na forma regimental, após deliberação plenária, que seja oficiado ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Castilho, para que o Departamento competente encaminhe a Via Rondon um oficio solicitando a seguinte informação: 1. Quando terão inicio as Obras de sinalização e possíveis redutores de velocidade nas estradas do Bairro Iate e Aeroporto?

Requerimento Nº 0305-2013


Data Inicial:

02/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

"Requer informação sobre o Centro Comunitário de laser do Reassentamento Jupiá." REQUEIRO na forma regimental, após deliberação plenária, que seja oficiado ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Castilho, que encaminhe a essa Casa de Leis a seguinte informação: 1. Qual a justificativa da Administração de não ter iniciado a construção do Centro Comunitário de Laser do Reassentamento Jupiá?

Requerimento Nº 0304-2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

AILTON PEREIRA DE SOUZA, JULIANA FERREIRA DE SOUSA

Arquivo:


Ementa:

"Assunto: Informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses". REQUEIRO, na forma regimental, após deliberação do Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Joni Marcos Buzachero, Prefeito Municipal de Castilho para que dentro do prazo legal informe: I - Quantos funcionários têm e quais as atribuições de cada funcionário do Centro de Controle de Zoonoses? II - Quais são os trabalhos desenvolvidos no Centro de Controle de Zoonoses atualmente?

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