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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual

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De
Até
Indicação
1422 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0103-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Redutor de velocidade em local que especifica: Rua Marcilio dos Reis - Bairro Musa Telles."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0102-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre conserto da cobertura da imagem de São José."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0101-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre passar máquina Patrol em local que especifica: Na estrada da Três Barras, Projeto Jupiá e Iate Clube Urubupungá."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0100-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Redutor de velocidade em local que especifica: na rua Delfina Ferrari Ferreira de frente ao nº 92 - Bairro Alvorada."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0099-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Retirada de redutor de velocidade em local que especifica: na rua Belarmino da Silva França de frente ao nº 128, Bairro Alvorada."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0098-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua: Jonas Rodrigues dos Santos (Antiga Rua 15) no Bairro Leão I."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0097-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre troca ou reparo e revitalização dos brinquedos em parques públicos do município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0096-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre instalação de luminárias em local que especifica: na Rua principal do Projeto Jupiá."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0095-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre implantar Academia da Saúde em local que especifica".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0094-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre implantação de projeto educacional Professor destaque e Professor da Infância."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Pesar a Luzia Sanches Giometti
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
155 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
"Altera as finalidades do Loteamento Residencial "Hosoume", localizado no Município de Castilho/SP, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
22/10/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
"Dispõe sobre proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em Castilho/SP e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2018
Data Final:
12/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AILTON PEREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Declara de utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A. Celso Furtado."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Institui a semana da cultura no municipio de castilho e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
10/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre Institui a semana da cultura Evangélica no município de Castilho e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2017 - 2018
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do Vale alementação dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS, GIOVANY VICENTE DA SILVA, JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUARIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
11/06/2018
Situação:
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º. DA LEI 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILANCIA EM AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ===>Retirado pelo autor conforme o PEDIDO DE RETIRADA 002/2018 <===
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2015
Data Final:
14/06/2015
Situação:
ILEGAL
Autor(es):
JULIANA FERREIRA DE SOUSA
Ementa:
"Autoriza a antecipação do 13º salário à servidora pública gestante e ao servidor público cuja conjuge esteja gestante e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
11/05/2015
Situação:
VETADO
Autor(es):
JOÃO CARLOS PEREIRA SILVA - Demis
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30 de 12 de Agorsto de 2014, e dá outras providências". ===> vetado pelo Executivo <===
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
29/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de dispositivo do Código de Posturas do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 038, de 20 de dezembro de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará em, consonância com o Código de Posturas municípal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
17/08/2018
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao art.80 da Lei Complementar mº 23 de 03 de junho de 2007 e revoga a Lei Complementar nº 26 de 20 de maio de 2008. ===> RETIRADO PELO AUTOR CONFORME OF. 159/2018 ENCAMINHANDO PELO EXECUTIVO <===
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
25/06/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do Artigo 117-A da Lei Coplementar nº 38/2017, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
13/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre realização de feiras intinerantes assim desinadas às atividades comerciais provisórias ou esporátorias, tais como feiras intinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, de atuação direta no âmbito do comércio varegista, com fins lucrativos e dá outras providências. ===> Projeto Retirado conforme Ofício 278/2017 do Executivo <===
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2017
Data Final:
06/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 27, de 30 de junho de 2010, acrescenta inciso e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
28/10/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
529 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
12/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do inciso II da Tabela 5 do Artigo 5º da Lei nº 1.207 de 07 de dezembro de 1995 e do inciso II do artigo 242 da Lei nº 434 de 22 de dezembro de 1975 Código Tributário do Municipio.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.679, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Sociedade Beneficiente de Castilho, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 ao Hospital do Câncer da Fundação Pio XX - Barretos/SP, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Santa Casa de Andradina, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 ao Asilo Betel de Castilho, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
10/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do horário Das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2015
Data Final:
21/03/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2012
Data Final:
28/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, JAILTON PEREIRA DE SOUZA, SANDRO CÉSAR NOGUEIRA, VALDENIR BISPO DOS SANTOS
Ementa:
"Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e Materiais usados do Poder Legislativo á Prefeitura Municipal de Castilho"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2015
Data Final:
04/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2015
Data Final:
12/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
3
Ementa:
"Dispões sobre Emenda à Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2013
Data Final:
06/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1ª ANO
Ementa:
"Dispõe sobre Emeda á Lei Orgânica do Município de Castilho e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0189-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA
Ementa:
"Solicito que seja concedida uma Moção de Aplauso para os alunos das Escolas Públicas deste municipio que se destacaram na 14ª Olimpiada Brasileira de Matemática - OBMEP 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0188-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Dispõe sobre maquina Patrol."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0187-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Informações sobre operação Tapa buraco."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0186-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
"Instalação de ar-condicionado nas secretarias das escolas de nosso municipio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0185-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
"Dispõe sobre benfeitorias no Bairro Beira Rio."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0184-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre Moção de Pesar, aos familiares do Senhor JOVINO MARQUES DOS SANTOS em face do seu falecimento."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0183-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Requer informação sobre encaminhamento de Oftalmo."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0182-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADEMAR ONORIO RIBEIRO
Ementa:
"Solicita saber qual a possibilidade de estar realizando a implantação de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada na Rua: Projetada Zero em frente ao nº 131 no Bairro Chequir Abbud."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0181-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANY VICENTE DA SILVA
Ementa:
"Dispõe sobre limpeza, higienização e tratamento da água existente na fonte da Praça da Matriz."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0180-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
"Solicita informações quais valores recebidos de emendas Parlamentatres no ano 2017/2018 dos Deputados para a Saúde, sendo eles: Itamar Borges - MDB, Baleia Rossi - MDB, Nilton Tatto - PT, Carlos Neder - PT."
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Veto
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Veto : 0002-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Veto ao Projeto de Lei nº 004/2018, que, DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUARIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, de autoria dos Nobres Vereadores Itamar Vieira dos Santos, Giovany Vicente da Silva e Juliano Farias Viscovini."
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 001/18, QUE "DISPÕE SOBRE PORTA GIRATORIA NOS CORREIOS", DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIANO FARIAS VISCOVINI, SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA E GIOVANY VICENTE DA SILVA
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Veto : 0005-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2016
Data Final:
21/11/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 14/16, de autoria do vereador Devair José da Silva
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto nº 04/16 de autoria do Legislativo que, Dispõe sobre a revisão geral anual salarial dos servidores da Câmara Municipal de Castilho e dá outras providências.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
27/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 003/16 de autoria da Mesa Diretora onde, Fixa o subsídio dos veredores para o exercício de 2017 à 2020
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
09/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 002/16 de autoria da Mesa Diretora 2016 que: "Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 à 2020".
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Veto : 0001-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2016
Data Final:
29/02/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Emenda Modificativa 001/2015 de autoria de todos os veredores, ao Projeto de Lei 58/2015 do Executivo.
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Veto : 0008-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
17/08/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda Modificativa 001/2015 do Legislativo ao Projeto de nº 034/15 do Executivo
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Veto : 0007-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
12/11/2015
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências
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Veto : 0006-2015

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
24/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei 004/2015, de autoria da Vereadora Juliana Ferreira de Sousa.
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Próxima Sessão

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