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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2741/2018

Data:
09/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre autorizção para celebrar contrato de cessão de uso, a título não onoroso, de trator e equipamentos agrícolas, entre o INCRA - Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária e o Município de Castilho-SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2740/2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional Castilho "F", e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2739/2018

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do COnjunto Habitacional 'Castilho E" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2738/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NOS ASSENTAMENTOS FEDERAIS, CONVÊNIO N° 853526/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2737/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CONFORME CONVÊNIO N°1082/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2736/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
AUTORIZA DESAFETAÇÃO PARA ATERRO SANITARIO DE UM IMÓVEL RURAL PERTENCETE AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2735

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º. DA LEI 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2734/2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2733

Data:
24/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõem sobre autoriazação para concessão de subvenção social à Sociedade Beneficiente de Castilho oriunda da ação estratégica "INTEGRASUS II" do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2732

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de na forma eletrônica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0039/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do Artigo 117-A da Lei Coplementar nº 38/2017, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:037/2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:036/2016

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:035/2015

Data:
28/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:034/2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:033/2015

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta incisos ao art. 77, da Lei Municipal Complementar nº 27 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:032/2014

Data:
29/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acresce Subseções, artigos parágrafos, incisos e alíneas ao Capítulo V, Seção II, Subseção I, da Lei Complementar nº 27, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:031/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da dangue e da leissmaniose e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:030/2014

Data:
14/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - Câncer; a divulgação dos diretos dessas pessoas e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0001/2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1993

Data:
14/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a criação de cargos e realização de Concurso Público de Pessoal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Aprova às Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre emenda modificativa do art. 91 e § 1º da Lei Orgânica do Município."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001/2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2015

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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