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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA

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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:2779/2019

Data:
14/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispoe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2778/2019

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei 2144 de 07 de novembro de 2011 e Lei Municipal nº 1295, de 12 de março de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2777/2019

Data:
18/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Santa Casa de Andredina, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2776/2019

Data:
11/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS, GIOVANY VICENTE DA SILVA, JULIANO FARIAS VISCOVINI
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUARIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2775/2018

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração dos empregos de Agente Comunitario de Saúde - Urbano e Rural e dos Agentes de Vetores e agentes de zoonoses, instituido pela lei Municipal 2.183, de 26 de março de 2012, em atendimento ao § 1 do artigo 9A da Lei Federal nº. 13.708 de 14 de agosto de 2006, alterado pela Lei Federal 13708 de 14 de agosto de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2774/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2773/2018

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do inciso II da Tabela 5 do Artigo 5º da Lei nº 1.207 de 07 de dezembro de 1995 e do inciso II do artigo 242 da Lei nº 434 de 22 de dezembro de 1975 Código Tributário do Municipio.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2772/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.679, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2771/2018

Data:
11/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 à Sociedade Beneficiente de Castilho, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2770/2018

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção social no exercício de 2.019 ao Hospital do Câncer da Fundação Pio XX - Barretos/SP, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0040/2018

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 038, de 20 de dezembro de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará em, consonância com o Código de Posturas municípal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039/2018

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao inciso III, do Artigo 117-A da Lei Coplementar nº 38/2017, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providêcias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038/2017

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 37, de 06 de abril de 2017, que trata das condições necessárias à concessão de Alvará, em consonância com o Códico de Posturas municipal.
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0037/2017

Data:
06/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Alterada
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre: Altera e acresce Subvenções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas ao Capitulo V, Seção II, Subvenção I, da Lei Complementar nº 32, de 29 de setembro de 2014 e dá outras providências".
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0036/2016

Data:
09/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, exclusivamente para pessoas portadoras de doenças crônicas - câncer; a divulgação dos direitos dessas pessoas e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0035/2015

Data:
28/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 30, de 12 de agosto de 2014".
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Complementar:0034/2015

Data:
28/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Autoriza isenção de Imposto sobre sobre Serviços de Qualquer Natureza na implatação de usinas fotovoltaicas no Município de Castilho e dá outras providências".
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0033/2015

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acrescenta incisos ao art. 77, da Lei Municipal Complementar nº 27 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0032/2014

Data:
29/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Acresce Subseções, artigos parágrafos, incisos e alíneas ao Capítulo V, Seção II, Subseção I, da Lei Complementar nº 27, de 30 de junho de 2010 e dá outras providências".
Existem Alterações
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Lei Complementar:0031/2014

Data:
01/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Cria a política de incentivo para combater a proliferação do vetor transmissor da dangue e da leissmaniose e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:0001/2017

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
Ementa:
"Dispõe sobre normas para convocação de candidatos aprovados em concursos públicos ou processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração dos artigos 138 e inciso V do artigo 147, e acrescenta alínea "e" no artigo 147 § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006/1993

Data:
14/10/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Determina a criação de cargos e realização de Concurso Público de Pessoal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0002/2017

Data:
13/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
29/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Aprova às Contas da Prefeitura Municipal de Castilho, relativas ao exercício de 2014".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0002/2016

Data:
04/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre emenda modificativa do art. 91 e § 1º da Lei Orgânica do Município."
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Emenda a LOM:0001/2016

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora Biênio 2015 - 2016
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de artigos 42, 44 e 45 da Lei Orgânica do Município de Castilho".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001/2015

Data:
22/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre emenda aditiva ao artigo 161 da Lei Orgânica do Município".
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