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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2708/2018 16-02-2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2707/2018 06-02-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ativa (Não consta revogação expressa)


2705/2018 06-02-2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)


2704/2018 06-02-2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05/02/2018

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/02/2018

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/02/2018

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