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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2684/2017 14-09-2017 Dispõe sobre allteração da Lei Municipal nº. 2.680/2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2683/2017 14-09-2017 Dispõe sobre gratificação a servidores integrantes da comissão permanente de Processos Administrativos e de sindicancia e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2682/2017 08-08-2017 "Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar, para fazer face às despesas da Comissão Organizadora da 24ª Festa do Pescador, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2681/2017 08-08-2017 Autoriza do Poder Executivo a utilizar logotipo que identifica o Município de Castilho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2680/2017 14-07-2017 "Dispõe sobre a criação de função gratificada na Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Castilho e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2679/2017 11-07-2017 Revoga-se a Lei nº 2.569 de 11 de fevereiro de 2016 e altera a redação do art. 2º da Lei 2.440, de 15 de abril de 2014, revoagando-se os incisos I, II e § 2º, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2678/2017 05-07-2017 Dispõe sobre criação de Função Gratificadade Procurador-Geral do Município e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2677/2017 28-06-2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fezer face às despesas a suplementar Chefia do Gabinete do Prefeito e Assessoria e na Secretaria de Saúde e Vigilância". Ativa (Não consta revogação expressa)


2676/2017 26-06-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para fazer face às despesas com obras de recapeamento asfáltico, objeto do Contrato de Repasse nº 1022871-82/2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


2675/2017 20-06-2017 "Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 3º da Lei 2.244, de 30 de janeiro de 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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