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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2662/2017 17-04-2017 "Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2661/2017 11-04-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2659/2017 31-03-2017 "Dispoe sobre abertura de crêdito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2658/2017 29-03-2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas com registro das Associações de Pais e Mestres das escolas municipais." Ativa (Não consta revogação expressa)


2656/2017 03-03-2017 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de termo de compromisso com o SEBRAE". Ativa (Não consta revogação expressa)


2655/2017 16-02-2017 "Altera a destinação de bem público de uso especiale dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2654/2017 07-02-2017 "Dispõe sobre a remuneração de Agentes Políticos da Lei Municipal nº 2.649/2017". Ativa (Não consta revogação expressa)


2653/2017 07-02-2017 "Dispõe sobre a criação do blcão de emprego e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2652/2017 06-02-2017 Autoriza o municípío a acrescentar e criar junto ao guadro permanente de pessoal empregos públicos de carater efetivo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2651/2017 02-02-2017 "Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social às instituições que especifica, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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