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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2703/2017 20-12-2017 Dispõe sobe reestruturação de Anexo I da Lei Municipal nº 2.361/2013 Ativa (Não consta revogação expressa)


2702/2017 20-12-2017 Dipõe sobre o programa de parcelamento incentivado (PPI) ano 2017, autoriza a utilização de protesto de créditos da Fazenda Pública Municipal, institui o programa de recadastramento dos contribuintes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2701/2017 13-12-2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2700/2017 12-12-2017 Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de porta giratoria, monitoramento de segurança nas agências bancárias de Castilho/SP e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2699/2017 12-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Associação Comercialo e Insdustrial de Castilho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2698/2017 05-12-2017 ALTERA A LEI 2.649, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2697/2017 29-11-2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2696/2017 28-11-2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXAMES RESSÔNANCIA MAGNETIC NA IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2695/2017 28-11-2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)


2694/2017 21-11-2017 Dispõe sobre denominação de estrada vicinal municipal Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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