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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2693/2017 14-11-2017 estima receita e fixa despesa do municipio de Castilho-SP, para o exercicio de 2018 Ativa (Não consta revogação expressa)


2692/2017 09-10-2017 Dá nova redação ao inciso VI do Art. 6º. da Lei 2.683, de 14 de setembro de 2017, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2691/2017 26-09-2017 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial para fazer face às despesas com obras de recapeamento asfáltico e sinalalizaão viária e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2690/2017 26-09-2017 Altera Anexos da Lei municipal nº. 2.671 de 31 de maio de 2017 Ativa (Não consta revogação expressa)


2689/2017 26-09-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2018/2021, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


2688/2017 26-09-2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fazer face às despesas com aquisição de patrulia mecanizada, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2687/2017 26-09-2017 Dispõe sobre a adequação do ISSQN com a Lei Complementar federal nº157/2016 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2686/2017 26-09-2017 Dispõe sobre reposição de jornada de trabalho e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2685/2017 19-09-2017 Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2684/2017 14-09-2017 Dispõe sobre allteração da Lei Municipal nº. 2.680/2017 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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