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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2668/2017 10-05-2017 Institui o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador aos Servidores da Prefeitura no Município de Castilho-SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2667/2017 10-05-2017 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2666/2017 03-05-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2665/2017 03-05-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2664/2017 03-05-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2663/2017 03-05-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2662/2017 17-04-2017 "Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2661/2017 11-04-2017 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2659/2017 31-03-2017 "Dispoe sobre abertura de crêdito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2658/2017 29-03-2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas com registro das Associações de Pais e Mestres das escolas municipais." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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