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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2648/2016 20-12-2016 "Dispõe sobre alteração de denominação das ruas do Residencial Encontro das Águas, em Castilho, Estado de São Paulo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2647/2016 20-12-2016 "INSTITUI MOÇÃO DE LOUVOR aos melhores ALUNOS de cada ano letivo das escolas Municipais e Estaduais" Ativa (Não consta revogação expressa)


2646/2016 20-12-2016 "Institui a semana da conscientização sobre transtornos de aprendizagem (dislexia, disgrafia, disortografia, discalculia e autismo) e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2645/2016 20-12-2016 "Dispõe sobre a instituição de âmbito municipal o Programa "Mulher: sua saúde e seus direitos"". Ativa (Não consta revogação expressa)


2644/2016 16-12-2016 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.361/2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


2643/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a abertura de créidto adicional especial e dá outras provideências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2642/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especioal e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2641/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2640/2016 14-12-2016 Eleva o valor do crédito adicional especial autorizado pela Lei nº 2.624, de 21 de novembro de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2639/2016 14-12-2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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