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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2561/2015 28-12-2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2560/2015 28-12-2015 "Eleva o valor da subvenção social concedida à Apae Ativa (Não consta revogação expressa)


2558/2015 28-12-2015 "Altera o artigo 14 da Lei nº 2.495, de 15 dezembro de 2014, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2557/2015 28-12-2015 "Autoriza a permissão de uso de prédio da Municipalidade para a Polícia Militar do Estado de São Paulo". Ativa (Não consta revogação expressa)


2556/2015 08-12-2015 "Dispõe sobre nomeação de UBS que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


2555/2015 08-12-2015 "Declara de Utilidade Pública a AMA CASTILHO - Associação dos Moradores e Amigos de Castilho". Ativa (Não consta revogação expressa)


2554/2015 01-12-2015 "Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Castilho-SP para o exercício de 2016." Ativa (Não consta revogação expressa)


2553/2015 03-12-2015 "Altera Anexos da Lei Municipal nº 2.529, de 29 de junho de 2015". Ativa (Não consta revogação expressa) -

2552/2015 02-12-2015 "Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2551/2015 16-11-2015 "Eleva o valor da subvenção social concedida à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina-SP, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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