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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2498/2014 15-12-2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2497/2014 15-12-2014 "Dispoe sobre a abertura de crédito adcional especial e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2496/2014 19-12-2014 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial com o Residencia Encontro das Águas - Condomínio Residencial Vila dos Operadores e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2495/2014 15-12-2014 "Institui Planta Genérica de Valores de terrenos e edificações dos imóveis localizados no perímetro do Município de Castilho, altera o § 5º do art. º da Lei Municipal nº 2.388, de 9 dezembro de 2013, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2494/2014 12-12-2014 "Cria a Semana do Saco Cheio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2493/2014 01-12-2014 "Autoriza aquisição de mobiliário para os fins que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2492/2014 26-11-2014 "Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 2.475, de 15 de setembro de 2014". Ativa (Não consta revogação expressa)


2491/2014 26-11-2014 "Disopõe sbore alteração no anexos I e II da Lei Municpial nº 2.183, de 26 de março de 2012". Ativa (Não consta revogação expressa)


2490/2014 17-11-2014 "Altera o artigo 1º da Lei 2.335 de 26 de agosto de 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


2489/2014 18-11-2014 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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