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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2393/2013 31-12-2013 "Concede aos Vereadores o programa de Vale Alimentação da Câmara Municipal de Castilho". Revogada TOTAL


2392/2013 13-12-2013 "Dispõe sobre a instituição do controle interno no âmbito do Poder Legislativo de Castilho". Ativa (Não consta revogação expressa)


2391/2013 10-12-2013 "Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança dos Produtores Rurais Fazenda Primavera". Ativa (Não consta revogação expressa)


2390/2013 10-12-2013 "Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Nova Aliança Timboré". Ativa (Não consta revogação expressa)


2389/2013 09-12-2013 "Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção sociais às instituições que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2388/2013 09-12-2013 "Institui Planta Genêrica de Valores de rerrenos e edificações dos imóveis localizados no perímetro urbano do Município de Castilho; estabelece e regula prêmio incentivo de pagamento de IPTU; aletera ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2387/2013 25-11-2013 "Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social à Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2386/2013 25-11-2013 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo extrajudicial com a CPEM - Consultoria para Empresas e Municípios S/C Ltda e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2385/2013 25-11-2013 "Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Aluguel Social e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2384/2013 25-11-2013 "Altera a redação do inciso IV do artigo. 5° da Lei Municipal 1.962 de 1° de setembro de 2009 que já alterara a Lei Municipal 1.932 de 2 de abril de 2009 no mesmo inciso e artigo acresce parágrafo úni ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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