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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2241/2012 20-12-2012 Dispõe sobre a criação de empregos públicos do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Castilho e dá outras providênicas Ativa (Não consta revogação expressa)


2236/2012 11-12-2012 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de área de sua propriedade destinada a "Sistema de Lazer" do Loteamento Residencial Popular Castilho III e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2235/2012 11-12-2012 "Altera dispositivos da Lei n° 2075, de 15 de dezembro de 2010". Ativa (Não consta revogação expressa)


2234/2012 04-12-2012 "Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social à Entidade Sociedade Beneficiente de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2233/2012 26-11-2012 "Dá nova redação à anlínea "c" do art. 4º da Lei Nº 2157, de 13 de dezembro de 2011." Ativa (Não consta revogação expressa)


2232/2012 20-11-2012 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP, para o exercício de 2013." Ativa (Não consta revogação expressa)


2231/2012 19-11-2012 "Dispõe sobre a abertura de crédito asicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2230/2012 13-11-2012 "Dispõe sobre denominação do Campeonato Municipal de Férias de Futsal." Ativa (Não consta revogação expressa)


2229/2012 13-11-2012 "Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol" Ativa (Não consta revogação expressa)


2228/2012 01-11-2012 "Dispõe sobre instituição de previdência complementar aos servidores da Câmara Municipal de Castilho." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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