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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2160/2011 28-12-2011 "Fixa a remuneração dos membros do Concelho Tutelar do Município de Castilho-SP, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2159/2011 28-12-2011 "Dispõe sobre autorização para a concessão de auxilio para despesas de capital à APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Armelç Miranda de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2158/2011 28-12-2011 "Dispõe sobre a programação do prazo de anistia fiscal de multas e juros da Lei Municipal nº 2.148, de 07 de novembro de 2011, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2157/2011 13-12-2011 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP. para o exercício de 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


2156/2011 01-12-2011 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Assentamento Cafeeira - Nova Canaã." Ativa (Não consta revogação expressa)


2155/2011 29-11-2011 "Dispõe sobre a alteração de referência salarial dos empregos do Quadro de Empregos Públicos Efetivos no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho-SP, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2154/2011 07-11-2011 "Autoriza o Poder Executovo Municipal a promover a desafetação parcial de área de sua propriedade destinada a instalação do "Centro de Controle de Zoonoses" atravéws do Decreto nº 2.220, de 27 de outu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2153/2011 09-11-2011 "Dispõe sobree declaração de nulidade de leis municipais". Ativa (Não consta revogação expressa)


2152/2011 07-11-2011 "Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar Mulheres do Campo Assentamento Nossa Senhora Aparecida II". Ativa (Não consta revogação expressa)


2151/2011 07-11-2011 "Autoriza a prestação de serviços a produtores rurais e contratação de tratores e implementos agrícolas junto a terceiros e da outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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