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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2084/2010 28-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de referência salarial de emprego em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2083/2010 28-12-2010 "Altera a redação do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal nº 2.048, de 22 de julho de 2010 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2082/2010 28-12-2010 "Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais às instituições que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


2081/2010 28-12-2010 "Dá nova redação à alínea "c" do art. 4º da Lei nº 1985, de 16 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 1.988, de 7 de janeiro de 2010 e pela Lei 2037 de 21 de junho de 2010." Ativa (Não consta revogação expressa)


2080/2010 28-12-2010 "Altera a redação do § III do art. 1º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.030, de 25 de maio de 2010 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2079/2010 28-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de referencia do emprego de Lavador de veículo do Quadro de Empregos Públicos no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2078/2010 15-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de referencia salarial dos empregos do Quadro de Empregos Públicos no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2077/2010 15-12-2010 "Dispõe sobre a alteração de referencia salarial dos empregos do Quadro de Empregos Públicos no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


2076/2010 15-12-2010 "Cria, exclui e altera o número de vagas de empregos públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Castilho". Ativa (Não consta revogação expressa)


2075/2010 15-12-2010 "Regulamenta a distribuição de lotes urbanos no Município de Castilho-SP, por meio do 'Programa Habitacional Moradia Digna', e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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