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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1987/2009 22-12-2009 "Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel." Ativa (Não consta revogação expressa)


1986/2009 16-12-2009 "Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1985/2009 16-12-2009 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP para o exercício de 2010." Ativa (Não consta revogação expressa)


1984/2009 08-12-2009 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1982/2009 24-11-2009 "Dispõe sobre autorização para servidor público acompanhar parentes em caso de doença devidamente comprovada sem prejuízo do seus vencimentos". Ativa (Não consta revogação expressa)


1981/2009 24-11-2009 "Revoga a Lei nº 1.943 de 13 de maio de 2009, e institui o Programa de Alimentação aos Servidores da Prefeitura do Município de Castilho-SP', e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1980/2009 10-11-2009 "Veda a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água no Município de Castilho-SP." Ativa (Não consta revogação expressa)


1979/2009 06-11-2009 "Dá nova redação à alínea "e" do a1rt. 4º da Lei nº 1.910, de 25 de novembro de 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


1978/2009 06-11-2009 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1977/2009 28-09-2009 "Dispõe sobre a criação e exclusão de empregos em comissão no âmbito da Administração Direta do Município de Castilho e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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