Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1919/2008 30-12-2008 "Autoriza a concessão de serviço de transporte coletivo a terceiros e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1918/2008 30-12-2008 "Dispõe sobre denominação de próprios públicos." Ativa (Não consta revogação expressa)


1917/2008 30-12-2008 "Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social concedida à Econg e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1916/2008 16-12-2008 "Dispõe sobre a denominação da EMEIEF localizada no Bairro Nova Iorque." Ativa (Não consta revogação expressa)


1915/2008 16-12-2008 "Altera a redação do Art. 1° da Lei nº 1.875, de 3 de junho de 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


1914/2008 16-12-2008 "Autoriza a concessão de imóveis e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1913/2008 03-12-2008 "Suprime o parágrafo único e altera a redação do art. 2' da Lei l.901, de 29 de setembro de 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


1912/2008 25-11-2008 "Autoriza doação de grade à Casa da Amizade de Castilho e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1911/2008 25-11-2008 "Altera a redação dos arts. 1°, 2º e 3° da Lei nº 1.906, de 11 de novembro de 2008." Ativa (Não consta revogação expressa)


1910/2008 25-11-2008 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP para o exercício de 2009." Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/11/2017

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21/11/2017

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27/11/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados