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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1695/2005 29-12-2005 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho-SP, para o exercício de 2006." Ativa (Não consta revogação expressa)


1694/2005 14-12-2005 "Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a execução de serviços de tapa-buracos na estrada que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1693/2005 14-12-2005 "Dispõe sobre altereção do art. 14 e do anexo I, todos da lei Complementar 16/05, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1692/2005 13-12-2005 "Cria a medalha de Honra Alfredo de Castilho". Ativa (Não consta revogação expressa)


1691/2005 07-12-2005 "Dispõe sobre a elevação do valor da subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcioais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1690/2005 07-12-2005 "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1689/2005 07-12-2005 "Estende benefício da lei nº 382, de 1º de dezembro de 1973, e suas alteraçõesa servidores". Ativa (Não consta revogação expressa)


1688/2005 24-11-2005 "Altera o Artigo 17 da Lei Municipal nº 1.675/05 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1687/2005 18-11-2005 "Dispõe sobre autorização para realização de despesas com aquisição de materiais e serviços de transporte e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1686/2005 18-11-2005 "Dispõe sobre a elevação do percentual estabelecido pela alínea c, do art. 4º da lei nº 1.652, de 01/12/2004 Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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