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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1658/2004 01-01-2004 Abre créditos adicionais suplementares para suplementação de verbas do orçamento vigente -


1657/2004 01-01-2004 Institui o processo de regulamentação do domínio sobre os lotes integrantes do loteamento denominado Jardim Nova York -


1656/2004 01-01-2004 Autoriza o Executivo a prorrogar até 30 de junho de 2005 convênio e respectivo termo aditivo com o GAPAC Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Castilho para a execução do Programa Saúde da Família PSF ... -


1655/2004 01-01-2004 Altera a Lei 1612 de 2004 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao GAPAC Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Castilho Fica elevado o auxílio financeiro -


1654/2004 01-01-2004 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de acordo com o ajuste objeto do modelo do anexo I a que se refere ... -


1653/2004 01-01-2004 Fica instituído o Plano Municipal de Educação -


1652/2004 01-01-2004 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 2005 -


1651/2004 01-01-2004 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Dirce Nani Simonetti a Rua Projetada 8 do Conjunto Habitacional Alípio Aparecido de Oliveira -


1650/2004 01-01-2004 Passa a denominar Antônio Ferreira da Silva o Centro de Eventos Culturais localizado na Rua José Luciano Pereira esquina com a Rua José Manoel D Ângelo nesta cidade de Castilho -


1649/2004 01-01-2004 Altera a Lei 1602 de 2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho SP para o exercício de 2004 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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