Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1609/2003 01-01-2003 Fica instituída a Política de Capacitação dos servidores municipais a ser implementada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Município Revoga a Lei 1592 de 2003 Autoriza o Executivo a c ... -


1608/2003 01-01-2003 Determina que o Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos cujas atividades sejam dirigidas ao ensino à pesquisa científica ao desen ... -


1607/2003 01-01-2003 Autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Termo de Cessão de Uso com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA com a interveniência da Associação 24 de Outubro do Assentamento Rio ... -


1606/2003 01-01-2003 Altera a Lei 1590 de 2003 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o GAPAC Grupo de Apoio e Prevenção à Aids de Castilho para execução do Programa Saúde da Família PSF Programa Agente Comunitário ... -


1605/2003 01-01-2003 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


1604/2003 01-01-2003 Altera a Lei 1576 de 2003 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Allan Kardec Fica elevado o auxílio financeiro -


1603/2003 01-01-2003 Abre créditos adicionais suplementares para suplementação de verbas do orçamento vigente -


1602/2003 01-01-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castilho SP para o exercício de 2004 -


1601/2003 01-01-2003 Abre crédito adicional especial para fazer face às despesas oriundas da Resolução 1 de 2003 da Câmara Municipal -


1600/2003 01-01-2003 Estabelece normas para empresas prestadoras de serviços motorizados ao Município de Castilho -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12/06/2017

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/06/2017

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/06/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados