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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1569/2002 01-01-2002 Altera a Lei a Lei Municipal 1.348, que criaou o Conselho Municípal de Turismo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1568/2002 01-01-2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Castilho SP para o exercício de 2003 -


1567/2002 01-01-2002 Altera a Lei 189 de 1966 Altera o Código de Posturas do Município -


1566/2002 01-01-2002 Altera a Lei 1549 de 2002 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Instituto Educacional Polícia Mirim de Castilho Fica elevado o auxílio financeiro -


1565/2002 01-01-2002 Altera a Lei 1517 de 2002 Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à ECONG Organização Não Governamental de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural de Castilho -


1564/2002 01-01-2002 Altera a Lei 1331 de 1998 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Castilho -


1563/2002 01-01-2002 Abre crédito adicional suplementar para fazer face às despesas com a aquisição para o Departamento de Educação Cultura Esportes e Lazer -


1562/2002 01-01-2002 Autoriza o Executivo a celebrar convênios com o Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para a transferência de recursos e abre créditos adicionais especiais cem mil reais para a abe ... -


1561/2002 01-01-2002 Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Fundação para o desenvolvimento da Educação FDE bem como assinar os respectivos termos aditivos posteriores para desenvolver Programa ... -


1560/2002 01-01-2002 Passa a denominar Hilton de Toledo Júnior o Centro Comunitário localizado na Rua Pedro Porfírio Moitinho -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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