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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
006/2001 11-07-2001 Altera a Lei Complementar 2 de 2001 Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura do Município de Castilho Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2001 11-07-2001 "Dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Castilho Professor de Dança Professor de Música Professor de Capoeira Professor de Natação." Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2001 04-06-2001 "Altera denominação e referência de cargo do Quadro de Cargos e Funções de Direção, Chefia e Assessoramento, Anexo I, da Lei Complementar 002/2001". Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2001 24-01-2001 "Reestrutura a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Castilho, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2001 24-01-2001 "Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Castilho, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


001/2001 24-01-2001 Dispõe sobre as normas reguladoras das relações de trabalho dos servidores públicos municipais, institui o Regime Jurídico dos servidores e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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