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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1515/2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a assinar Instrumento Particular de Aditivo ao termo de Compromisso e outras avenças celebrado com a CESP Companhia Energética de São Paulo objetivando o repasse de verbas destina ... -


1514/2001 01-01-2001 Fixa o valor da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos incidente nas transações de imóveis rurais localizados no território do Município de Castilho de acordo com a Lei 797 de 1988 -


1513/2001 01-01-2001 Autoriza o Município à associar se a AMENSP Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo observadas as disposições constantes dos Estatutos da Associação aprovada em Assembléia ... -


1512/2001 01-01-2001 Altera a Lei 688 de 1986 Dispõe sobre a realização de despesas que não possam subordinar se à sistemática de licitação adotar-se à regime de aditamento na forma desta lei -


1511/2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho para a implantação da Unidade de Crédito ... -


1510/2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública com o objetivo de custear despesas com o fornecimento de combustíveis para uso ... -


1509/2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com o objetivo de ceder servidor municipal pertencente ao quadro efetivo de pessoal do Município para prestar ... -


1508/2001 01-01-2001 Autoriza o Executivo a adquirir e doar as famílias carentes do Município até 1000 cestas básicas -


1507/2001 01-01-2001 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Castilho SP para o exercício de 2002 -


1506/2001 01-01-2001 Denominação de Via Pública Passa a denominar Geraldo Rigon o trecho compreendido da Rotatória da Rodovia Marechal Rondon que liga o Estado de São Paulo à Três Lagoas MS até a Vila dos Operadores -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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