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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1463/2000 01-01-2000 Altera a Lei 434 de 1975 Altera a Lei 760 de 1987 Altera a Lei 1207 de 1997 Altera o Código Tributário do Município de Castilho -


1462/2000 01-01-2000 Denominação de Via Pública Passa a denominar Mariano Nogueira de Souza a Rua 2 dos Conjuntos Habitacionais Paulo Sérgio e Castilho A popular Mutirão em Castilho Estado de São Paulo -


1461/2000 01-01-2000 Denominação de Via Pública Passa a denominar José Mateus da Silva a Rua 3 do Conjunto Habitacional Castilho III denominado Alípio Aparecido de Oliveira -


1460/2000 01-01-2000 Passa a denominar Adair Luiz Ribeiro a Rua 4 do Conjunto Habitacional Castilho B popular Musa Telles em Castilho -


1459/2000 01-01-2000 Dispõe sobre criação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Castilho SP -


1458/2000 01-01-2000 Dispõe sobre normas para a educação infantil e ensino fundamental no sistema municipal de ensino na forma específica a Lei 1253 de 1997 Revoga a Lei 489 de 1979 Fica instituído no Município de Castilh ... -


1457/2000 01-01-2000 Altera a Lei 1396 de 2000 Fica criado o Conselho de Alimentação Escolar para exercer as funções de caráter normativo deliberativo e consultivo e sobre as questões referentes à implementação de ações d ... -


1456/2000 01-01-2000 Revoga a Lei 1207 de 1995 Dispõe sobre a conversão da UFM em UFIR Unidade Fiscal de Referência Altera a Lei 434 de 1975 Altera a Lei 914 de 1990 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilh ... -


1455/2000 01-01-2000 Revoga a Lei 1297 de 1998 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho Ficam todos os contribuintes sujeitos ao pagamento da taxa de licença para localização e fiscalização de funcionament ... -


1454/2000 01-01-2000 Revoga a Lei 1225 de 1996 Ficam isentos do pagamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e das taxas de serviços urbanos os imóveis urbanos da cidade de Castilho localizados às margens do Rio ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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