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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1371/1999 01-01-1999 Fica criado o Conselho Municipal de Entorpecentes de Castilho -


1370/1999 01-01-1999 Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais às instituições que específica Ass Pais e Antigos dos Excepc Andradina Irmandade de Santa Casa de Andradina Fundação Antônio Prudente A ... -


1369/1999 01-01-1999 Autoriza o Executivo a receber da CESP Companhia Energética de São Paulo SA do Ministério das Minas e Energia a título de Concessão de Uso por prazo determinado de 05 anos renováveis área de terras de ... -


1368/1999 01-01-1999 Autoriza o Executivo a firmar contrato de locação de terras rurais com particulares num total de até 04 alqueires na medida paulista pelo período de 08 anos para a constituição de uma área para depósi ... -


1367/1999 01-01-1999 Autoriza o Município de Castilho ao pagamento das despesas havidas com a aquisição de peças para conserto do veículo marca Toyota placas BVZ 6702 de propriedade do Primeiro Grupamento de Polícia Flore ... -


1366/1999 01-01-1999 Altera a Lei 1329 de 1998 Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1999 -


1365/1999 01-01-1999 Estima a receita e fixa a despesas do município de Castilho para o exercício de 2000 -


1364/1999 01-01-1999 Autoriza o Executivo a celebrar com a CESP Companhia Energética de São Paulo Termo de Compromisso para o repasse de verbas destinadas à consecução de obras e doação de bens patrimoniais -


1363/1999 01-01-1999 Ficam os proprietários de cães obrigados a submeter seus animais a exames laboratoriais destinados ao diagnóstico de casos de leishmaniose -


1362/1999 01-01-1999 Autoriza o Executivo a capturar os cães soltos em vias e logradouros públicos do Município de Castilho -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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