Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
topo

Vereadores
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
Webmail
Receitas
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1333/1998 01-01-1998 Altera a Lei 1312 de 1998 Autoriza o Município de Castilho a conceder através de seu Prefeito de forma onerosa o uso administrativo pelo período de 30 anos de uma área de terras rurais com 10 alqueire ... -


1332/1998 01-01-1998 Altera a Lei 1325 de 1998 Altera a Lei 1312 de 1998 Autoriza o Município de Castilho a conceder através de seu Prefeito de forma onerosa o uso administrativo pelo período de 30 anos de uma área de ter ... -


1331/1998 01-01-1998 Altera a Lei 1237 de 1997 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Castilho -


1330/1998 01-01-1998 Autoriza o município de Castilho ao pagamento das despesas havidas com o conserto da viatura patrimônio 11.579 marca volkswagen tipo gol ano 1992 -


1329/1998 01-01-1998 Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1999 -


1328/1998 01-01-1998 Fica instituído no Município de Castilho o Ensino Supletivo Municipal para educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudo no Ensino Fundamental na idade própria -


1327/1998 01-01-1998 Regulamenta a jornada de trabalho a ser observada para os cargos e funções do quadro geral de pessoal do Município Médico Clínico Geral 20 horas semanais Médico Ortopedista 20 horas semanais Médico Pe ... -


1326/1998 01-01-1998 Altera a Lei 1285 de 1997 Altera a Lei 1315 de 1998 Altera a Lei 1319 de 1998 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1998 Dispõe sobre elevação do percentual pr ... -


1325/1998 01-01-1998 Altera a Lei 1312 de 1998 Autoriza o Município de Castilho a conceder através de seu Prefeito de forma onerosa o uso administrativo pelo período de 30 anos de uma área de terras rurais com 10 alqueire ... -


1324/1998 01-01-1998 Abre crédito suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15/05/2017

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22/05/2017

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29/05/2017

Transmissão ao vivo
Galeria Multimídia
Galerias
logo webline
2017 © Todos os direitos reservados