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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1290/1997 01-01-1997 Altera a Lei 1018 de 1992 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONCRIAN a sigla passa a ser CONCRIAC -


1289/1997 01-01-1997 Autoriza a Fazenda Pública Municipal representada pelo Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para a consecução de um programa de me ... -


1288/1997 01-01-1997 Passa a denominar Joaquim Roberto de Souza a sala de reuniões da Câmara Municipal de Castilho -


1287/1997 01-01-1997 Passa a denominar Vitório Simonetti a sala da Presidência da Câmara Municipal de Castilho -


1286/1997 01-01-1997 Passa a denominar Paulo Brandão a sala da Diretoria da Câmara Municipal de Castilho -


1285/1997 01-01-1997 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castilho para o exercício de 1998 -


1284/1997 01-01-1997 Passa a denominar Prefeito Municipal Sebastião Antônio da Silva o anel viário Municipal -


1283/1997 01-01-1997 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a firmar convênio com a Cesp Companhia Energética de São Paulo para a implantação de programa de eletrificação da zona rural -


1282/1997 01-01-1997 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo para o desenvolvimento de Programas de Iniciação Profissional de Men ... -


1281/1997 01-01-1997 Autoriza a Fazenda Pública a doar para o Asilo São Vicente de Paula uma quantia por uma só vez a título de subvenção social -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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