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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1210/1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Saúde FNS órgão vinculado ao ministério da Saúde com a finalidade específica de adquirir equipamento para anestesia acompanhado de oxím ... -


1209/1995 01-01-1995 Abre créditos adicionais suplementares até o limite de 20 por cento do valor estimulado no artigo 1 da Lei 1208 de 1995 e a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 24 ... -


1208/1995 01-01-1995 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1996 -


1207/1995 01-01-1995 Dispõe sobre a conversão da UFM em UFIR Unidade Fiscal de Referência Altera a Lei 434 de 1975 Altera a Lei 914 de 1990 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


1206/1995 01-01-1995 Autoriza o Município de Castilho a utilizar a título gratuito suas máquinas agrícolas para o preparo do solo para os pequenos produtores rurais pertencentes aos Projetos de Reassentamento denominados ... -


1205/1995 01-01-1995 Autoriza o Executivo a efetuar os reparos mecânicos e de estofamento na viatura Policial V W Parati ano 1987 -


1204/1995 01-01-1995 Autoriza o Município de Castilho a doar à Companhia Energética de São Paulo SA CESP os materiais que serão utilizados na remoção do Alimentador de Energia Elétrica da Cidade de Castilho para a constru ... -


1203/1995 01-01-1995 Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Castilho -


1202/1995 01-01-1995 Altera a Lei 1172 de 1994 Altera a Lei 1182 de 1995 Dispõe sobre desenvolvimento de um programa de incremento à produção de cana de açúcar e implantação de uma destilaria de álcool em área a ser desap ... -


1201/1995 01-01-1995 Revoga a Lei 1164 de 1994 Autoriza a Fazenda Pública Municipal a fornecer em espécie ou através de restituição em dinheiro até 50 litros de combustível automotivo mensalmente em colaboração para com o ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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