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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1181/1994 01-01-1994 Altera a Lei 1085 de 1993 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Castilho Ficam ampliadas de duas para três as funções de Assessor Jurídico -


1180/1994 01-01-1994 Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 1995 -


1179/1994 01-01-1994 Altera a Lei 1172 de 1994 Dispõe sobre desenvolvimento de um programa de incremento à produção de cana de açúcar e implantação de uma destilaria de álcool em área a ser desapropriados neste município ... -


1178/1994 01-01-1994 Autoriza o Município a celebrar convênio com o Fundo Nacional de Saúde FNS órgão vinculado ao Ministério da Saúde com a finalidade de adquirir veículo tipo ambulância -


1177/1994 01-01-1994 Fica criado junto ao Departamento Agrícola da Prefeitura Municipal de Castilho Estado de São Paulo um cargo de Assessor de diretoria de provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração -


1176/1994 01-01-1994 Dispõe sobre reajuste da tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Castilho -


1175/1994 01-01-1994 Altera a Lei 1144 de 1993 Autoriza a Municipalidade a celebrar termo de compromisso com o Grupo Empresarial interessado na construção de um Frigorífico de Abate de bovinos em seu território como forma ... -


1174/1994 01-01-1994 Revoga a Lei 920 de 1991 Autoriza o Executivo a proceder reformas e ampliações nos prédios das escolas públicas estaduais existentes no Município -


1173/1994 01-01-1994 Autoriza o Executivo a doar a mais 100 famílias consideradas carentes beneficiadas com a doação de terreno a que se refere a Lei 1123 de 1993 o equivalente a até 1.000 telhas do tipo romana conforme d ... -


1172/1994 01-01-1994 Dispõe sobre desenvolvimento de um programa de incremento à produção de cana de açúcar e implantação de uma destilaria de álcool em área a ser desapropriados neste município contratação de empréstimos ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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