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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1148/1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal -


1147/1993 01-01-1993 Aprova o Orçamento do Município para 1994 -


1146/1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal -


1145/1993 01-01-1993 Autoriza o Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento da área de influência da Hidrovia Paraná -


1144/1993 01-01-1993 Autoriza a Municipalidade a celebrar termo de compromisso com o Grupo Empresarial interessado na construção de um Frigorífico de Abate de bovinos em seu território como forma de incentivo à industrial ... -


1143/1993 01-01-1993 Autoriza o Executivo a conceder auxílio suplementar à Associação dos Pequenos Agricultores do Reassentamento do Projeto Jupiá -


1142/1993 01-01-1993 Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal -


1141/1993 01-01-1993 Abre crédito adicional suplementar para ocorrer com despesas de manutenção da Sociedade São Vicente de Paula da cidade de Andradina Estado de São Paulo -


1140/1993 01-01-1993 Fica alterada de 18 para 21 a referência do cargo em Comissão Oficial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Castilho -


1139/1993 01-01-1993 Cria no Departamento de Saúde junto ao Hospital Municipal Municipal de Castilho o cargo de Assessora de Educação em Saúde Pública -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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