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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1080/1992 01-01-1992 Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


1079/1992 01-01-1992 Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal -


1078/1992 01-01-1992 Dispõe sobre reajuste da Tabela de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal -


1077/1992 01-01-1992 Abre crédito especial -


1076/1992 01-01-1992 Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


1075/1992 01-01-1992 Altera a Lei 1055 de 1992 Autoriza o Executivo a conceder à Casa da Amizade de Castilho com sede nesta cidade um auxílio financeiro destinado à construção de sua sede social e abre crédito especial pa ... -


1074/1992 01-01-1992 Altera a Lei 985 de 1991 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1992 Autoriza o Executivo a elevar o auxílio destinado ao Hospital Psiquiátrico Allan Kardec -


1073/1992 01-01-1992 Altera a Lei 985 de 1991 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1992 Autoriza o Executivo a elevar o auxílio concedido ao Instituto Educacional Polícia Mirim de Castilho -


1072/1992 01-01-1992 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do orçamento vigente -


1071/1992 01-01-1992 Dispõe sobre reajuste de tabela de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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