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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
997/1991 01-01-1991 Altera a Lei 950 de 1991 Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um técnico zootecnista por tempo determinado de até 6 meses Fica elevado o crédito especial -


996/1991 01-01-1991 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


995/1991 01-01-1991 Ficam criadas junto ao Departamentos de Finanças e de Obras e Serviços as funções Encarregado da Seção de Empenho e Despesa Chefe de Seção de Oficina Encarregado do Setor de Almoxarifado Chefe da Seçã ... -


994/1991 01-01-1991 Dispõe sobre concessão de reajuste na Escala de Referências Salariais dos Servidores da Câmara Municipal -


993/1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas de alimentos para serem doadas as famílias carentes do Município dentro do presente exercício de 1991 -


992/1991 01-01-1991 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


991/1991 01-01-1991 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do orçamento vigente -


990/1991 01-01-1991 Altera a tabela de Referências Salariais de Cargos e funções públicas da Prefeitura Municipal -


989/1991 01-01-1991 Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


988/1991 01-01-1991 Autoriza o Executivo a adquirir por compra pelo valor constante do laudo de avaliação um imóvel rural contendo 1 alqueire na medida paulista sem benfeitorias que consta pertencer a Délcio Lameu de Sou ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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