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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
915/1990 01-01-1990 Altera a Lei 909 de 1990 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Castilho Ficam criados os cargos de Diretores dos Departamentos -


914/1990 01-01-1990 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


913/1990 01-01-1990 No recolhimento do ISS Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza vencido e não inscrito em dívida ativa ficam isentos de pagamento as parcelas referentes à multas e juros de mora exigidas na Lei 434 ... -


912/1990 01-01-1990 Concede reajuste na Escala de Referência Salariais dos Servidores da Câmara Municipal de Castilho -


911/1990 01-01-1990 Concede reajuste na Escala de Referências Salariais dos Servidores da Prefeitura Municipal de Castilho -


910/1990 01-01-1990 Aprova o Orçamento do Município para 1991 -


909/1990 01-01-1990 Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Castilho -


908/1990 01-01-1990 Concede reajuste na Escala de Referências Salariais aos Servidores da Câmara Municipal -


907/1990 01-01-1990 Concede reajuste na Escala de Referências Salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de Castilho -


906/1990 01-01-1990 Autoriza o Executivo a estabelecer convênio ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU para implantação de programa de construção de casas popular ... -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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