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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
865/1989 01-01-1989 Altera a Lei 793 de 1988 Altera a Lei 826 de 1989 Altera a Lei 834 de 1989 Altera a Lei 848 de 1989 Altera a Lei 859 de 1989 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1989 -


864/1989 01-01-1989 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a implantação e execução pelo Instituto de Zootécnica Coordenadoria da P ... -


863/1989 01-01-1989 Altera a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


862/1989 01-01-1989 Revoga a Lei 434 de 1975 Reestrutura o Código Tributário do Município de Castilho -


861/1989 01-01-1989 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Promoção Social inclusive firmar termos aditivos em continuidade para a realização de o ... -


860/1989 01-01-1989 Autoriza o Executivo a proceder reformas para adaptação em prédio público estadual no qual anteriormente funcionava o Centro de Saúde -


859/1989 01-01-1989 Altera a Lei 793 de 1988 Altera a Lei 826 de 1989 Altera a Lei 834 de 1989 Altera a Lei 848 de 1989 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1989 -


858/1989 01-01-1989 Aprova o Orçamento do Município para 1990 -


857/1989 01-01-1989 Abre crédito adicional suplementar para suplementação de verbas do orçamento vigente -


856/1989 01-01-1989 Concede aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal um reajuste de salário equivalente a 45 por cento sobre a remuneração base de outubro do corrente ano -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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