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SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA - DEM
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA
ADEMAR ONORIO RIBEIRO - PRBAILTON PEREIRA DE SOUZA - PVDANIEL BATISTA DE OLIVEIRA - PRBFLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO - DEM
GIOVANY VICENTE DA SILVA - PRB
ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS - PRJOÃO PAULO SOARES DE ARAÚJO - PTBJULIANO FARIAS VISCOVINI - PMDB
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA - PV
WALDOMIRO EVANGELISTA DA CRUZ - PSD
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
800/1988 01-01-1988 Fica concedido aos servidores da Câmara Municipal Inativos e Pensionistas regidos pela CLT bem como funcionários estatutários um abono para ser pago no Mês de dezembro do corrente ano e abre crédito s ... -


799/1988 01-01-1988 Concede aos servidores municipais regidos pela CLT bem como os funcionários estatutários um abono para ser pago no mês de dezembro do corrente ano e abre crédito suplementar -


798/1988 01-01-1988 Autoriza o Executivo a adquirir cestas básicas de alimentos para serem doadas as famílias carentes do município dentro do presente exercício de 1988 e abre crédito especial para ocorrer com as despesa ... -


797/1988 01-01-1988 Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis -


796/1988 01-01-1988 Altera a Lei 755 de 1988 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1988 -


795/1988 01-01-1988 Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustível líquidos e gasosos -


794/1988 01-01-1988 Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o triênio de 1989 a 1991 -


793/1988 01-01-1988 Aprova o orçamento do município para o exercício de 1989 -


792/1988 01-01-1988 Altera a Lei 770 de 1988 Autoriza o Executivo a proceder a locação de um imóvel residencial urbano de alvenaria localizado nesta cidade de Castilho destinado a sede do 1 Grupamento de Polícia Floresta ... -


791/1988 01-01-1988 Altera a Lei 755 de 1987 Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1988 -



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
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